Depósitos na caderneta
rural explodem e sobra crédito nos bancos, que desviam o dinheiro para grandes
grupos nacionais e estrangeiros
Lauro Veiga Filho
A captação líquida da poupança rural bateu recorde no ano
agrícola encerrado em junho de 2010, segundo dados do Banco Central (BC).
Nesses 12 meses, os depósitos superaram os saques no sistema por uma diferença
de R$ 9,359 bilhões, diante de R$ 2,833 bilhões no ano-safra 2008/2009. O
avanço foi de nada menos do que 230%, com incremento mais relevante nos últimos
seis meses.
Entre janeiro e junho, aponta a série estatística divulgada
pelo BC, a captação líquida superou R$ 3,414 bilhões, num salto de 364% na
comparação com o primeiro semestre do ano passado, quando os recursos líquidos
depositados na poupança rural haviam somado R$ 736,280 milhões. Os números
mostram que, definitivamente, a oferta de crédito para o campo não tem sido um
problema real e provavelmente não será também ao longo da safra iniciada em
julho.
O manual do crédito rural determina, entre outras medidas de
apoio à agropecuária, que 70% dos depósitos da caderneta rural sejam destinados
ao financiamento de empréstimos a produtores, cooperativas e empresas
agropecuárias – categoria que ganhou flexibilidade enorme na interpretação
conferida pelos bancos públicos e privados, passando a incluir grupos
econômicos e empresas, inclusive multinacionais, que mantêm baixa relação com
os negócios rurais ou que poderiam perfeitamente dispensar esses recursos, o
que faria com que sobrassem em maior volume para aqueles que de fato mais
dependem do crédito rural.
Num cálculo aproximado, tomando como base o saldo líquido da
poupança rural informado pelo BC, o campo poderia ter recebido na safra
2009/2010 injeção de recursos mais de três vezes maior do que a do ano agrícola
anterior, pulando de menos de R$ 2 bilhões para alguma coisa além de R$ 6,5
bilhões. De acordo com o manual, pelo menos 68% desses recursos, algo como R$
4,4 bilhões, devem ser obrigatoriamente emprestados a produtores e a cooperativas
agrícolas. Os demais 32% (R$ 2,1 bilhões, no caso) podem ser destinados a
empresas rurais, como fabricantes e fornecedores de insumos e agroindústrias em
geral.
O vigoroso crescimento da captação da poupança rural, no
entanto, tem “estimulado” o sistema financeiro a elaborar interpretações
bastante heterodoxas para as normas que regem o crédito rural, especialmente no
que diz respeito à definição de empresa rural. Tudo para evitar que o dinheiro
não emprestado seja recolhido pelo BC, sem direito a qualquer remuneração para
os bancos.
As informações que chegaram a público até aqui, divulgadas
ao mercado por meio de publicações da imprensa especializada, mostram que essa
prática ganha corpo e extrapola até mesmo os limites estabelecidos pelo manual
do crédito rural. Segundo esses números, que não refletem o total das operações
já realizadas, o valor dos recursos emprestados a empresas de energia elétrica
e do setor petroquímico aproxima-se de R$ 2,7 bilhões, o que corresponde a mais
de 40% dos recursos da poupança rural que, em tese, deveriam estar à disposição
de produtores e de suas cooperativas.
Esse dinheiro, ao que parece, não foi aplicado na produção
de alimentos, nem muito menos na sua comercialização, mas tem chegado com
desenvoltura a grupos que guardam ligação apenas distante com o campo. Os
bancos e o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) alegam
que os recursos têm sido utilizados em “operações estruturadas”, desenhadas
para atender clientes especiais, em condições também especiais, financiando o
alongamento de passivos, por exemplo, ou investimentos de médio prazo, mesmo
que esses projetos não tenham sido concebidos para atender às necessidades do
meio rural.
Em bom português, embora mais barato do que as linhas de
crédito normalmente oferecidas pelo mercado, esse dinheiro não está disponível
para qualquer um. É preciso ter um bom pistolão ou um relacionamento muito
próximo com os bancos, o que poucos produtores podem se dar o luxo de ostentar.
O resultado, como sempre, é maior concentração no crédito rural e maior
concentração de riquezas também.
Segundo informações do mercado, essas “operações especiais”
com recursos da poupança rural (ou seja, com o dinheiro do próprio produtor ou
pecuarista) possuem prazo de três a cinco anos, ainda que o manual limite esse
prazo a um ano para pobres e mortais tomadores de crédito, e juros ao redor de
96% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). Os bancos emitem CDI quando
precisam levantar algum dinheiro emprestado de outros bancos, usando os
chamados juros Selic como base para cálculo das taxas que vão pagar entre si.
Isso significa que as taxas contratadas nas operações com
recursos da poupança rural ficam abaixo dos juros básicos (a tal taxa Selic),
fixados em 10,25% desde a mais recente reunião do Comitê de Política Monetária
do Banco Central, realizada no dia 9 de junho passado. Apenas para comparação,
a mesma empresa de energia favorecida em uma dessas operações teve de pagar
juros quase 15% mais elevados para financiar seus negócios no mercado. Ainda
mais caro dos que os 6,75% cobrados nos empréstimos rurais tradicionais, isso
não deixa de ser uma vantagem, já que, de outra forma, essas empresas não poderiam
ter mesmo acesso ao crédito rural.
Energia elétrica e
postos na lista do crédito rural
Apenas entre março e junho deste ano, quatro daquelas
transações foram divulgadas pela imprensa, envolvendo a Cemig, Neoenergia e
Energias de Portugal (EDP), grupo que trabalha na geração e transmissão de
energia em sete Estados
brasileiros, além do Ultra, com atuação nos segmentos de petroquímica, produção
e distribuição de combustíveis, incluindo o etanol. Em todos os casos, o Banco
do Brasil operou como agente financeiro.
Os maiores volumes beneficiaram o Ultra, que tomou, em duas
operações, uma realizada em março e outra em junho passados, um total de R$ 1,4
bilhão. O grupo alega, em sua defesa, que sua holding, a Ultrapar, decidiu recorrer a essa linha de crédito
agroindustrial “por ter o etanol como um importante elemento na cadeia de
geração de valor em sua atividade de distribuição de combustíveis”. O grupo
controla a rede Ipiranga e, “em função dessa atividade”, coloca-se entre os
maiores compradores de etanol no mercado brasileiro, expôs em nota divulgada
pelo jornal Valor Econômico (18, 19 e
20 de junho de 2010).
Vender etanol, portanto, passou a ser considerado como
critério de enquadramento no crédito para agroindústrias. No caso da Ipiranga,
a bem da verdade, a empresa produz uma parcela da cana que é utilizada para gerar
o etanol distribuído no mercado doméstico. Menos mal, ou não? Afinal, a
Ultrapar encerrou 2009 com R$ 1,354 bilhão em caixa, depois de investir R$
1,106 bilhão na compra da Texaco e ampliar seu lucro líquido em quase 20%, para
R$ 467 milhões.
No caso das empresas de geração, distribuição e transmissão
de energia, a justificativa é que essas fazem parte da cadeia de fornecedores
do setor agrícola, já que proveem energia ao campo. Nessa linha, até
fabricantes de televisores, antenas parabólicas e geladeiras, entre outros
eletrodomésticos, poderiam ser considerados aptos a tomar o crédito mais barato
da poupança rural, já que praticamente toda fazenda consome aqueles produtos.
Mas há limites, enfim. As concessionárias de energia só
podem contratar empréstimos rurais limitados ao tamanho do faturamento obtido
com o fornecimento de energia ao campo. A Cemig, por exemplo, levantou R$ 600
milhões e faturou cerca de R$ 550 milhões com a venda de energia ao campo no
ano passado.
A portuguesa
EDP e a Neoenergia, sob controle do grupo espanhol Iberdrola e da Previ, fundo
de pensão do BB, tomaram, pela ordem, R$ 135 milhões e R$ 298 milhões, num
total de R$ 433 milhões. Sempre com recursos do crédito rural. A EDP terá cinco
anos para pagar o empréstimo e a Neoenergia, três anos, podendo turbinar seus
negócios na Bahia, no Rio Grande do Norte e em Pernambuco, onde detém concessão
para distribuir energia.
Sistema perpetua distorções
A decisão de
permitir acesso ao crédito rural de grupos econômicos que já dispõem de
alternativas de financiamento no mercado, além de grande capacidade de geração
de caixa, apenas agrava a série de distorções que o sistema de crédito rural
tem cultivado ao longo de décadas. Nos primeiros quatro meses deste ano, dado
mais recente divulgado pelo Banco Central, o crédito rural financiou 448,38 mil
contratos de custeio, comercialização e investimento, liberando um total de R$
15,033 bilhões a produtores e a cooperativas.
Os contratos
com valor superior a R$ 300 mil receberam 45,6% dos recursos desembolsados
entre janeiro e abril de 2010, diante de uma participação de 44,6% em igual
período do ano passado. Detalhe: essas operações dizem respeito a 5.222 contratos,
ou 1,16% do total. Quase 70% dos recursos do crédito rural foram destinados a
produtores e a cooperativas do Sul (33,95%) e do Sudeste (35,34%). Somadas, as
duas regiões responderam por 47,73% do número de contratos. O Nordeste, com
39,37% dos contratos, recebeu apenas 9,35% do crédito, enquanto o Norte, que
registrou 6,76% das operações contratadas, conseguiu 3,56% dos recursos. Para o
Centro-Oeste, a relação mostra-se mais desequilibrada: com 7,14% dos contratos,
a região colocou a mão em 17,79% dos recursos, ainda distante de sua fatia na
produção brasileira de grãos, que se aproximou de 35% na safra 2009/2010.
Leilões, exposições, feiras e congressos
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